Tal ação foi noticiada pela jornalista Mônica Bérgamo, do grupo Folha. Vi a notícia no FB há pouco. Em breve pesquisa encontrei detalhes da ação em artigo da própria ABI de ontem, 04 de novembro. Eis o texto: “A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo julgará na sexta … Continue lendo…
Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional 28. Nela, o Congresso Nacional, por aprovação de dois terços dos congressistas, pode suspender a eficácia de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida não valeria para qualquer decisão, mas apenas para aquelas que violarem o artigo … Continue lendo…
Nota do olivereduc.com De acordo com a Folha de SP, que teria tido acesso a material confidencial, o ministro Alexandre de Moraes teria agido de forma abusiva, usando seus auxiliares no TSE, para perseguir bolsonaristas, órgãos de imprensa e jornalistas que criticavam Moraes e o TSE. No artigo abaixo, Deltan … Continue lendo…
De pouco tempo para cá observamos um relevante avanço nos instrumentos de IA (Inteligência Artificial), impactando vários segmentos na sociedade. No contexto, emergem dilemas éticos e jurídicos. O robusto crescimento revoluciona o cenário com inovações disruptivas. Os impactos atingem setores como educação, cultura, saúde, economia e segurança. O ChatGPT e … Continue lendo…
Fazendo uma pesquisa sobre temas político-jurídicos atuais encontrei uma entrevista de Dr. Ives ao site ConJur. Foi dividida em duas partes e publicada em dias diferentes. Através dela conhecemos o encontro do jurista com aquela que seria sua esposa, D. Ruth, quando ainda frequentavam a Faculdade de Direito, bem como … Continue lendo…