Leio na Gazeta do Povo (1) A Câmara dos Deputados instalou, no dia 21 de janeiro, a Comissão contra o Racismo – grupo formado por advogados, procuradores de justiça, defensores públicos, juízes e demais juristas, todos negros –, que tem como objetivo propor alterações na legislação brasileira com o objetivo … Continue lendo…
Republico hoje artigo postado em 12 de julho 2009 com pequenas modificações, especialmente nas notas. Penso ser útil para entendermos melhor questões de direito que temos discutido ultimamente Há certos termos do Direito ou da Ciência Política que vemos com frequência nos meios de comunicação. Um deles é “Estado de … Continue lendo…
Decisões do STF e outros Tribunais Superiores têm causado surpresa, desapontamento, consternação. Não é de hoje. No artigo de hoje vamos levantar várias questões. Recentemente o deputado Daniel Silveira soltou o verbo contra o STF. Causou escândalo. Acabou sendo preso e processado. Agora está em prisão domiciliar. Surgiram as questões … Continue lendo…
No dia 19 de fevereiro p.p. a Câmara Federal foi convocada para discutir a prisão do deputado federal Daniel Silveira efetuada a mando do STF. Muita gente entendeu que o importante na questão era a fala do referido parlamentar. Não era. A grande questão, mais uma vez, era vermos se … Continue lendo…
Em vídeo recente, falei sobre uma pandemia de ideias e ações de natureza totalitária que, nascida no Ocidente, se volta contra a própria Civilização que lhe permitiu surgir. Opera como um vírus que acomete indiferentemente indivíduos e instituições, mediante – a analogia com a Covid-19 é adequada – uma espécie … Continue lendo…