Percival Puggina Recentemente (eu continuo impressionado com o fato) uma turma de ministros do STF, argumentando em defesa do direito de abortar, alinhou o princípio da igualdade, que seria ferido gravemente pelo fato de que só a mulher engravida… A igualdade (justiça, para aqueles que impropriamente assemelham os dois conceitos) … Continue lendo…
Ubiratan Jorge Iorio Quem ainda não ouviu na empresa em que trabalha uma frase desse tipo: “Ih, é melhor não se meter nisso, porque foi uma decisão política”? Ou: “Sei que você está certo, mas meu conselho é deixar pra lá, porque a ordem veio de cima”? Ou, ainda: … Continue lendo…
por Percival Puggina. A primeira informação chegou-me em rede social. Uma amiga pedia doações de sangue para a médica que havia sido ferida a tiros durante assalto na Zona Norte de Porto Alegre. Levaram-lhe o carro e a vida. No mesmo horário, lado oposto da cidade, um porteiro foi … Continue lendo…
Julgamento é político, insuscetível de controle judicial, segundo a jurisprudência do STF Geraldo Brindeiro* A Constituição federal estabelece que compete privativamente ao Senado processar e julgar o presidente da República nos crimes de responsabilidade. Após admitida a acusação pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois … Continue lendo…
Valter de Oliveira A criminalidade crescente – a violenta e a de colarinho branco – faz com que desejemos, cada vez mais, acabar com a chamada “impunidade”. Curiosamente os principais responsáveis por ela são os que mais lutam para que esta não só se mantenha, mas ainda seja … Continue lendo…