Ives Gandra da Silva Martins * Reza o artigo 233 da Constituição venezuelana: “Quando se produza a falta absoluta do Presidente eleito ou da Presidenta eleita antes de tomar posse, se procederá a uma nova eleição universal, direta e secreta dentro de 30 dias consecutivos seguintes. Enquanto se elege … Continue lendo…
Percival Puggina 03/07/2010 Subitamente, A Direção Do Hospital De Clínicas De Porto Alegre Descobriu Que Há 22 Anos, Junto Ao Santíssimo, Na Capelinha Lá Existente, Berra Uma Escandalosa Inconstitucionalidade. Durante Décadas, Naquele Minúsculo Local De Culto E Oração, Realizou-Se O Milagre Da Esperança Que Inicia Onde Terminam As Esperanças … Continue lendo…
André Gonçalves Fernandes 07/09/2012 Muito se fala de estado de direito. Na mídia, nos livros de direito, nos editoriais dos jornais e das revistas. Mas o estado de direito é sinônimo de um estado de legalidade ou de um estado de justiça? Desde que surgiu a idéia moderna de … Continue lendo…
André Gonçalves Fernandes 30/09/2012 Quando se abordam temas controversos, como pena de morte, aborto, liberdade de expressão, laicidade, ou se debatem assuntos que envolvam o agir humano em sociedade, como as regras de trânsito ou o direito de greve daqueles que prestam um serviço público, costumeiramente, faz-se, direta ou … Continue lendo…
João César das Neves 26/12/2012 Portugal costuma ser um país pacato sem grandes conflitos e iniquidades. Mas na novela da vida nacional existe um tema em crescente recorrência: a justiça. Esta magna virtude, normalmente pacífica, interpela-nos cada vez mais a vários níveis e formas diversas. A primeira interpelação é … Continue lendo…