O EXTRAORDINÁRIO PODER DOS OMISSOS

A frase de Shannon Adler vale por uma sirene de alerta. Diz ele: “Frequentemente, aquilo que as pessoas não dizem, ou deixam de lado, conta a verdadeira história”. E eu acrescento: Quantos de nossos males seriam evitados se não comprássemos por dois vinténs de sossego os dissabores de amanhã! A … Continue lendo…

Ives Gandra está errado: o artigo 142 não permite intervenção militar!

Prefiro pecar pelo excesso. Até porque circula nas redes (sempre elas) matéria de O Globo de 2018 na qual o General Mourão, nosso vice-presidente, falava do malsinado artigo 142 da Constituição. E ele dá ao artigo 142 da CF a interpretação que o estimado professor Ives Gandra vem dando. Por … Continue lendo…

CABE ÀS FORÇAS ARMADAS MODERAR OS CONFLITOS ENTRE OS PODERES

Um tema atual e muito discutido: O poder das Forças Armadas em relação aos três poderes da República. Pesquisando sobre o tema encontrei artigo de Ives Gandra Martins em um site jurídico. O Olivereduc o reproduz aqui. Por amor ao contraditório vamos, em seguida, publicar o artigo de Lenio Luiz … Continue lendo…

A NATUREZA DOS PRECATÓRIOS E O TETO DE GASTOS

Para quem vive com o orçamento apertado, qualquer garoa causa enchente. Esta é a situação do governo, vivendo dentro do espartilho do teto de gastos e precisando pagar todos os desejos da Porta da Esperança. A última garoa foi a surpresa com a previsão do pagamento de precatórios para 2022, … Continue lendo…

MAIS UM CERCO À LIBERDADE

Muitos ainda acreditam que a democracia é simplesmente um sinônimo de eleições regulares. Quase nada poderia ser mais simplista e enganoso. As eleições são uma parte importantíssima do funcionamento democrático de um país, mas serão apenas um instrumento de legitimação do que é essencialmente ilegítimo se não acompanhadas por outros … Continue lendo…