Muito se tem falado sobre a atuação de nosso Supremo Tribunal Federal. Este tem sido criticado por grande número de juristas, procuradores, advogados, que o acusam de estar sendo leniente, parcial, ditatorial, com ações e decisões que estariam ferindo o Estado Democrático de Direito. Acusações gravíssimas que não parecem abalar … Continue lendo…
Em entrevista ao CB.Poder, o ministro aposentado do STF avalia que o Poder Judiciário poderia ter agido de outra forma em relação ao deputado federal. E lamentou o desgaste entre as instituições da República Raphael Pati (1) Correio Brasiliense, 27.04.22 O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio … Continue lendo…
Sabemos que a maior parte do povo não tem acompanhado os acontecimentos políticos e econômicos, seja por falta de tempo, conhecimento de causa ou até mesmo, vontade. Entender os grandes problemas nacionais é tarefa difícil até para quem gosta de versar sobre esses assuntos ou para aqueles que têm acesso … Continue lendo…
“Ninguém pode contestar. Ele (o presidente) pode consultar outras pessoas para tomar a decisão, mas ele não é obrigado a consultar. É um poder absoluto que ele tem. Qualquer restrição que venha a ser dada ao direito de dar indulto é limitar o que a Constituição não limitou”, afirmou Gandra em entrevista … Continue lendo…
O deputado se equivoca quanto ao que seja liberdade de expressão (1). Não deixa de ser paradoxal este post de Marcel Van Hattem. O deputado usa de sua liberdade de expressão e de sua imunidade parlamentar para tecer pesadas críticas ao STF, afirmando que os magistrados supremos não respeitaram a … Continue lendo…