Não se defende a democracia e o Estado de Direito atacando a própria democracia e o Estado de Direito

Não se trata apenas da condenação inconstitucional de um parlamentar: é uma decisão do STF que afronta a própria democracia e as instituições sob o pretexto de defendê-las. Temos agora um preso político no país em plena democracia: não há maior contradição e injustiça possível. As falas gravadas em vídeo … Continue lendo…

DANIEL SILVEIRA E O ATAQUE DO STF À IMUNIDADE PARLAMENTAR

Observação inicial do site Olivereduc O olivereduc decidiu publicar 4 artigos sobre a atuação do STF no caso Daniel Silveira. Começamos com um editorial do jornal “Gazeta do Povo” criticando várias medidas tomadas pelo STF. Além deles você também encontrará o link de post da procuradora Thaméa Danelon no qual … Continue lendo…

CABE ÀS FORÇAS ARMADAS MODERAR OS CONFLITOS ENTRE OS PODERES

Um tema atual e muito discutido: O poder das Forças Armadas em relação aos três poderes da República. Pesquisando sobre o tema encontrei artigo de Ives Gandra Martins em um site jurídico. O Olivereduc o reproduz aqui. Por amor ao contraditório vamos, em seguida, publicar o artigo de Lenio Luiz … Continue lendo…

STF & SENADO, UMA RELAÇÃO MUITO ESTRANHA

STF & SENADO, UMA RELAÇÃO MUITO ESTRANHA

 Marcio Chila Freysleben, Procurador de Justiça no MP/MG, solicita-me que endosse e divulgue o pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli (1), do qual é um dos signatários. Feito.  O fato me fez lembrar, imediatamente, do pacote de documentos que me foi passado, há dias, por um leitor. Trata-se de … Continue lendo…