Ivanaldo Santos
No mês de junho de 2012 a grande mídia noticiou que o governo, na gestão da presidente Dilma Roussef (PT), pretendia criar uma espécie de “Kit Aborto”, ou seja, um conjunto formado por remédios e uma cartilha que, em tese, orientariam a mulher que pretende abortar a cometer um aborto de forma “segura”, como se houvesse algum tipo de aborto que seja realmente seguro. Apesar de, no Brasil, ser crime a prática do aborto, o governo do PT afirmou, na época, que tudo não passava de um projeto e que, na verdade, o que se tencionava era fazer uma “política de redução de riscos” sobre o aborto.
O ano de 2012 passou e o assunto parecia esquecido. O governo, o Ministério da Saúde e outros órgãos afins, não consultaram a população sobre o tal “Kit Aborto” e nem houve uma “consulta as bases” para saber o que a maioria da população brasileira pensa sobre esse projeto. Vale lembrar que constitucionalmente o Brasil é uma democracia e não uma ditadura socialista ou um regime de tecnocratas. Até o dia de hoje, no Brasil a população ainda precisa ser consultada.
No entanto, para espanto, no final de 2012 o Ministério da Saúde lançou a cartilha “Protocolo Misoprostol”, com instruções para o uso desse medicamento abortivo, mais conhecido pela marca Cytotec, cuja comercialização é proibida no Brasil. O responsável pela publicação é o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde e o texto também se encontra disponível na Biblioteca Virtual do Ministério.
Segundo o próprio texto da cartilha, o “Protocolo Misoprostol” tem por objetivo a “utilização de Misoprostol em Obstetrícia, em linguagem técnica, dirigido a profissionais de saúde em serviços especializados, para agilizar os procedimentos e atendimentos, o que resultará certamente, em benefícios à saúde da mulher” (BRASIL, 2012, p. 2). Apesar desse objetivo aparentemente “científico” a referida cartilha destina-se ao “esvaziamento uterino” (BRASIL, 2012, p. 3), ou seja, o verdadeiro objetivo da cartilha é a promoção e realização do aborto.
Na página 7 da cartilha se ensina detalhadamente a usar o medicamento abortivo Cytotec, que é proibido no Brasil. Vejamos o que diz essa página:
1ª opção: Misoprostol – 4 comprimidos de 200mcg (800mcg) via vaginal a cada 12 horas (3 doses-0,12 e 24 horas).
2ª opção: Misoprostol – 2 comprimidos de 200mcg (400mcg) via vaginal a cada 8 horas (3 doses-0,8 e 16 horas).
Diante da cartilha publicada pelo Ministério da Saúde, realizam-se cinco observações.
Primeira, o governo do PT está cumprindo a promessa que fez em junho de 2012, ou seja, de criar um conjunto de ações para promover o aborto. Entre essas ações estão a distribuição de uma cartilha que ensina e promove a prática do aborto. A situação é parecida com aquela situação pitoresca dos campos de futebol brasileiros, quando o “dono da bola”, por algum motivo, se zanga e diz: “Vou levar a bola embora”. Ora, se ele levar a bola acaba o jogo. Todos pensam que é só brincadeira, mas para não ficar com fama de “medroso” o “dono da bola” pega a bola e, com isso, acaba o jogo. Outra situação é o chefe do crime em uma favela. Por algum motivo o rapaz se zanga e diz “Vou mandar tocar fogo em uns barracos”. Todo mundo pensa que é brincadeira, pois se ele fizer isso estará prejudicando muitas famílias. No entanto, para não ficar com fama de “medroso” ele chama os empregados e manda tocar foco em uns barracos. A mesma situação aconteceu com o governo do PT. Ele disse que ia fazer cartilha do aborto, uma espécie de “cartilha da morte”. Muita gente pensou que era só uma “brincadeira” de um governo que está louco para impor o aborto ao povo brasileiro, mas, quando menos se esperava, a cartilha pró-aborto foi publicada.
Segundo, no Brasil o Cytotec é proibido, justamente o remédio que o governo está incentivando com a cartilha “Protocolo Misoprostol”. Como a população vai confiar em um governo e, ao mesmo tempo, cumprir as leis, se o próprio governo promove o crime e, ainda por cima, publica cartilhas ensinando a como descumprir a Lei? Como é que a sociedade vai condenar a corrupção, os mensaleiros, o crime organizado, etc; se o próprio governo é o primeiro a incentivar a prática de um delito criminal?
Terceiro, a cartilha “Protocolo Misoprostol” é um bom exemplo da democracia que anda sendo construída pelo governo do PT nos bastidores do poder. Trata-se de uma cartilha que foi feita em silêncio, quase uma “missão secreta”. A grande população nada soube. Onde anda aquele discurso do PT de “consulta as bases”? Parece que a tal “consulta as bases” só existe quando é para concordar com a ideologia do partido. Quando a população é contrária aos valores dessa ideologia, como é o caso do aborto, ela é sumariamente ignorada. Quando a população é contra aos valores ideológicos do PT a população é rotulada de “conservadora” e “fundamentalista” e, baseado nesse discurso, a democracia é simplesmente esquecida.
Quarto, onde está a presidente Dilma Rousseff (PT) que só se elegeu porque, entre outras coisas, prometeu que, em seu mandato, não haveria qualquer tentativa de patrocinar e legalizar o aborto? Pelo conteúdo da cartilha “Protocolo Misoprostol” o discurso da então candidata Dilma Rousseff (PT) era apenas discurso. Ao virar presidente, ela esqueceu o que prometeu.
Quinto, num país com tantos problemas sociais, não tinha outra coisa para o Ministério da Saúde investir os poucos recursos financeiros existentes? Só para se ter uma ideia dos problema do país, hoje em dia temos: 12 milhões de nordestinos que literalmente estão morrendo de sede, a transposição do rio São Francisco está parada (promessa do governo do PT), temos o caos nos hospitais públicos, temos enchentes no Sudeste, uma onda de violência urbana em São Paulo e uma geração de jovens que estão morrendo nas cracolândias. Com todos esses problemas o governo do PT não tinha outra coisa para investir o dinheiro público? Tinha realmente que criar uma “cartilha da morte”, uma cartilha que ensina a abortar?
Por fim, afirma-se que a situação é muito grave. De um lado, o governo do PT não está cumprindo a promessa de não tentar legalizar o aborto. Do outro lado, além de não cumprir o prometido, está usando o pouco dinheiro disponível não para resolver ou encaminhar os graves problemas sociais do país, mas para promover uma agenda de morte, uma agenda que incentiva o aborto. Para o atual governo incentivar e patrocinar o aborto é mais importante do que salvar pessoas que estão morrendo de sede no Nordeste ou os pacientes que estão abandonados nos hospitais públicos.
Fontes bibliográficas:
BRASIL. Protocolo Misoprostol. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
CRUZ, LUIZ CARLOS LODI. Do “Kit Gay” ao “Kit Aborto”: nova investida do governo Dilma para promover o aborto. In: Pró-Vida de Anápoles. Disponível emhttp://www.providaanapolis.org.br/kitaborto.htm. Acessado em 30/01/2013.
GOVERNO PREPARA CARTILHA PARA MULHER QUE DECIDE ABORTAR. In: Estadão, 07 de junho de 2012. Disponível em http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2012/06/07/governo-prepara-cartilha-para-mulher-que-decide-abortar.htm. Acessado em 12 de junho de 2012.
SANTOS, Ivanaldo. Governo do PT pretende criar o “kit Aborto”. In: Mídia Sem Mascara, 14 de junho de 2012.
SANTOS, Ivanaldo. O PT não esquece o aborto. In: Mídia Sem Mascara, 13 de fevereiro de 2012.
SANTOS, Ivanaldo. Governo do PT cumpre a promessa e cria a “cartilha do aborto”. In: Papéis Avulsos. Disponível em http://www.heitordepaola.com/publicacoes_materia.asp?id_artigo=3650. Acessado em 06/02/2013.
Ivanaldo Santos é escritor, filósofo e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.