A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, tem tratado com especialistas sobre “programas de abstinência sexual” para evitar a gravidez precoce. Programas de educação afetiva e sexual que não envolvem a apresentação de contraceptivos e preservativos como principais ferramentas, frequentemente são alvos de críticas de setores progressistas.
Algumas matérias na mídia dizem que os programas que Damares Alves vem analisando seriam ineficazes, na opinião de especialistas. Os programas de educação sexual certamente envolvem muitos interesses, como os da indústria farmacêutica, que deseja disseminar contraceptivos e os preservativos. Quando são gratuitos, são pagos pelo Estado. Por outro lado, alguns estudos já demonstraram eficácia em educação sexual sem uso de contracepção e preservativo. O foco desses programas é ensinar a responsabilidade e apoiar os jovens a passar pela adolescência de forma saudável e segura.
Veja a síntese de alguns estudos
O estudo de Cabezón (2005) analisou mais de mil garotas do ensino médio em Santiago, no Chile. Elas foram analisadas em dois grupos: no Grupo Controle ficaram as que passaram por programas de educação sexual com a abordagem comum, onde se faz a apresentação de alternativas de métodos de contracepção artificial e preservativo (vamos chamar “baseado em contracepção”); no
Grupo de Análise, ficaram as jovens que receberam a chamada “educação afetiva”, onde são ensinados valores e características inerentes à essa fase da vida, as consequências inerentes ao ato sexual (possibilidade de gravidez), a importância dos relacionamentos afetivos e emocionais saudáveis, etc. Para esse grupo, críticos dirão que lhes foi “ensinada” a “abstinência”, mas a filosofia de ensino do programa defende que o foco é ensinar “responsabilidade” nas relações afetivas.
A pesquisa analisou a vida desses jovens por quatro anos após terem participado dos programas de educação sexual. A taxa de gravidez na adolescência verificada entre o grupo de jovens que receberam a orientação sexual “baseada em contracepção” foi de 5 em cada 100 jovens, enquanto as jovens que passaram pelo “programa de abstinência”, baseado na responsabilidade, foi de apenas 1 para cada 100 jovens. Ou seja, 4 vezes menos gestações precoces.
A eficácia do método pode estar relacionado ao atraso no início da vida sexual. A pesquisa de Vigil et al (2005-b) verificou que muitos jovens que já tinham iniciado a vida sexual resolveram parar de ter relações após terem passado por programas de educação sexual. O programa “baseado em contracepção” viu uma “descontinuação da atividade sexual” de 9% e o programa baseado na “abstinência” viu uma “descontinuidade de atividade sexual” de 20,5%. Além disso, muitas jovens que ainda não tinham iniciado sua vida sexual resolveram atrasar o início da vida sexual. Também foi verificado uma melhora na comunicação dos pais com os filhos sobre questões de afetividade. Todo o programa foi aplicado em escolas seculares, sem qualquer conteúdo religioso ou moral.
Referências:
a) Cabezón C, Vigil P, Rojas I, Leiva ME, Riquelme R, Aranda W & García C (2005) Adolescent pregnancy prevention: An abstinence-centered randomized controlled intervention in a Chilean public high school. Journal of Adolescent Health 36(1): 64-9.
b) Vigil P, Riquelme R, Rivadeneira R & Klaus H (2005) Effect of Teen STAR®, an Abstinence-only Sexual Education Program on Adolescent Sexual Behavior. J Pediatr Adolesc Gynecol 18(1): 212.
c) Vigil P, Riquelme R, Rivadeneira R, Aranda W. TeenSTAR: una opción de madurez y libertad. Programa de educación integral de la sexualidad, orientado a adolescentes. Rev. Méd. Chile 2005; 133(10):1173-1182.
Marlon Derosa
Colunista do site Estudos Nacionais, aluno do Master Internacional em Bioética da Fundación Jérôme Lejeune, pesquisador independente na área de bioética, saúde pública, direitos humanos e geopolítica. Administrador com pós-graduação em administração e marketing (UFSC) e gestão de projetos (IESB). Organizador e coautor do livro “Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades” (2018).