Valter de Oliveira
21/09/2009
Na última quinta-feira, dia 17, a Diretoria Nacional do PT suspendeu os direitos políticos dos deputados federais Luiz Bassuma (PT-BA) e Henrique Afonso (PT-AC).
Por unanimidade, os membros do DN entenderam que os dois deputados infringiram a ética partidária. Na defesa do direito à vida humana teriam assumido uma postura “militante e agressiva contra diretriz definida em resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto.”
Os dois tiveram seus direitos partidários suspensos: Luiz Bassuma por 1 ano e Henrique Afonso por 90 dias.
A íntegra das duas decisões do Diretório Nacional está no site do PT.
O que pensar da punição? Ditadura petista contra a liberdade de expressão e convicções de seus filiados? Intransigência na defesa do aborto?
E-mail que recebi de um amigo afirma que a sanção, publicada no site do PT, “além de esclarecer em que consiste a punição, evidencia claramente a posição abortista e autoritária do Diretório Nacional do PT.”É assim mesmo? Responderei as questões com breves considerações sobre fidelidade partidária, liberdade e democracia.
Democracia e partidos políticos
As regras democráticas brasileiras afirmam que ninguém pode ser eleito como representante popular a não ser que esteja em um partido político. A legislação britânica permite candidaturas independentes. A nossa nega essa possibilidade.
A democracia representativa através dos partidos permitiria que o povo escolhesse entre programas de governo – com os candidatos eleitos vinculados à sua realização – e não mais através da simples escolha entre indivíduos.O papel do partido seria preparar os programas de governo. Os candidatos eleitos deveriam executá-los fielmente. Dentro das limitações da política.
Essa lógica exige três coisas:
1. que os partidos realmente tenham ideologia – no sentido de princípios e visão filosófica do homem e do mundo – e programas de governo;
2. que os candidatos eleitos – para o executivo e o legislativo – sejam fiéis à ideologia e ao programa de seus partidos. O contrário seria enganar o eleitor.
3. para evitar isso os partidos têm o direito de punir todo associado que desrespeite a filosofia política que disse assumir e seu respectivo programa, desde que cumpridas as normas legais e regimentais.
A realidade brasileira
Em nosso país, em geral, os partidos não têm uma ideologia claramente definida. A ideologia e os programas são escritos de forma vaga, imprecisa. Basta ver o horário eleitoral gratuito. Todos defendem saúde, educação, justiça, meio ambiente, etc. Tirando-se o nome do partido, a propaganda seria perfeitamente adequada para qualquer um deles.
É verdade que partidos menores, geralmente de esquerda, têm um caráter ideológico mais definido. Mesmo assim escondem suas idéias. Não convém assustar o grande público. Às vezes, as idéias que mais chocam estão lá, na internet, mas eles sabem que quase ninguém as lê. O PCdo B não aparece na televisão para dizer que continua a sonhar com uma sociedade em que ninguém terá uma empresa, ou que no futuro, se eles tomarem o governo, não haverá liberdade para criticá-los. Tampouco o PT, algum tempo atrás, se colocaria ostensivamente pró-aborto e cultura da morte. Foi assim que enganou a classe média passando-se por partido comprometido com a ética.
De qualquer modo são os partidos de esquerda que, bem ou mal, são mais consistentes em suas idéias. E normalmente são mais rigorosos na questão da fidelidade partidária. Não há esquerdista que desconheça isso.Ora, ao contrário do que diz a presidente do PSOL, Heloísa Helena, a luta contra a família através do divórcio e do aborto sempre foi bandeira da esquerda mundial. Na lógica marxista a família, que eles chamam de família burguesa, é puro reflexo das estruturas econômicas. Mudadas essas, deixaríamos de ter a família tradicional, e passaríamos a ter a nova “família” socializada, baseada no “amor livre”.
Ademais, todos os partidos claramente de esquerda defendem as bandeiras feministas. E estas, especialmente em nossos dias, exigem a legalização do aborto e outras aberrações.
Com tudo isso queremos dizer que o PT simplesmente mostrou mais claramente a face que sempre teve.
Agora respondo à pergunta: Foi autoritário?
No sentido de exigir a fidelidade partidária, não. Como não seria um partido defensor da vida que punisse um de seus membros por defender o aborto. O PT foi simplesmente coerente. Defendeu-se para não ter obstáculos internos que prejudicassem seu empenho em propagar e implementar a cultura da morte.
E os deputados?
Incoerência e coragem dos dois deputados
Os deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso merecem todo o meu respeito por suas atuações em defesa da vida. Só merecem aplausos por isso. Lamento que venham a perder seus cargos na Comissão de Seguridade Social e da Família na Câmara dos Deputados.
Entretanto não posso deixar de assinalar a incoerência de suas atuações em relação ao PT.
Não conheciam eles as regras, o regulamento do Partido? Não sabiam, ou não perceberam que a ética do PT não é baseada em valores universais? Não entendem que na concepção marxista de ser humano não há uma natureza humana a ser defendida? Desconheciam que aborto é bandeira da esquerda? Foram seduzidos pelo canto de sereia da “justiça”social? Sonhavam em mudar os companheiros?
Entrar em partido de esquerda para defender a vida humana é tão incoerente quanto entrar em partido nazista para defender judeu ou para pedir a Hitler que seguisse a doutrina social da Igreja. Seria pedir ao nazismo que deixasse de ser nazismo.
Como dissemos, ao punir os dois deputados o PT foi coerente com sua visão de mundo e seu falso conceito de democracia partidária. O que a maioria decidiu tem que ser seguido. Não importa se a decisão implica na eliminação de inocentes. Se a maioria decide contra Cristo é preciso seguir Barrabás. Cristalino como água da fonte.
Pretendo escrever aos deputados. Espero sinceramente que vejam que o problema não se limita a suas punições. A questão é muito mais profunda. O erro do PT e de outros partidos de esquerda é de visão do homem e do mundo.
Continuem suas lutas pela vida e pela liberdade. Lutem mais. Ousem mais. Ampliem e aprofundem suas convicções. Saiam do PT e rejeitem qualquer partido que não defenda explicitamente a inviolabilidade da vida humana desde a concepção.