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Hoje e nas próximas semanas colocaremos no site artigos sobre política nacional que abordam orientações éticas para as eleições. Elas foram feitas a partir da doutrina da moral católica mas, cremos nós, também são úteis e esclarecedoras a todas as pessoas que, honestamente, estão preocupadas com o ser humano e desejam um futuro melhor para nosso país. Iniciamos com um artigo/entrevista do Pe. Lodi. (Uma questão moral) Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz 02/08/2010 1. Existe algum partido da Igreja Católica?
A Igreja, justamente por ser católica, isto é, universal, não pode estar confinada a um partido político. Ela “não se confunde de modo algum com a comunidade política”[1] e admite que os cidadãos tenham “opiniões legítimas, mas discordantes entre si, sobre a organização da realidade temporal”[2]. 2. Então os fiéis católicos podem-se filiar a qualquer partido?
Não. Há partidos que abusam da pluralidade de opinião para defender atentados contra a lei moral, como o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo. “Faz parte da missão da Igreja emitir juízo moral também sobre as realidades que dizem respeito à ordem política, quando o exijam os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas”[3]. 3. O Partido dos Trabalhadores (PT) defende algum atentado contra a lei moral?
Sim. No 3º Congresso do PT, ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”[4]. 4. Todo político filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução?
Sim. Para ser candidato pelo PT é obrigatória a assinatura do Compromisso do Candidato Petista, que “indicará que o candidato está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (Estatuto do PT, art. 128, §1º[5]). 5. Que ocorre se o político contrariar uma resolução do Partido como essa, que apoia o aborto?
Em tal caso, ele “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (Estatuto do PT, art. 128, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois deputados foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto”[6]. 6. O PT agiu mal ao punir esses dois deputados?
Agiu mal, mas agiu coerentemente. Sendo um partido abortista, o PT é coerente ao não tolerar defensores da vida em seu meio. A mesma coerência devem ter os cristãos não votando no PT. 7. Mas eu conheço abortistas que pertencem a outros partidos, como o PSDB, o PMDB, o DEM…
Os políticos que pertencem a esses partidos podem ser abortistas por opção própria, mas não por obrigação partidária. Ao contrário, todo político filiado ao PT está comprometido com o aborto. 8. Talvez haja algum político que se tenha filiado ao PT sem prestar atenção ao compromisso pró-aborto que estava assinando…
Nesse caso, é dever do político pró-vida desfiliar-se do PT, após ter verificado o engano cometido. 9. Houve políticos que deixaram o PT e se filiaram ao Partido Verde (PV). Os cristãos podem votar neles?
Infelizmente não. Ao deixarem o PT e se filiarem ao PV, eles trocaram o seis pela meia dúzia. O PV é outro partido que exige de seus filiados a adesão à causa abortista. Seu estatuto diz: “São deveres dos filiados ao PV: obedecer ao Programa e ao Estatuto” (art. 12, a)[7]. E o Programa do PV, ao qual todo filiado deve obedecer, defende a “legalização da interrupção voluntária da gravidez”[8]. 10. Que falta comete um cristão que vota em um candidato de um partido abortista, como o PT?
Se o cristão vota no PT consciente de tudo quanto foi dito acima, comete pecado grave, porque coopera conscientemente com um pecado grave. O Catecismo da Igreja Católica (n. 1868) ensina sobre a cooperação com o pecado de outra pessoa: “O pecado é um ato pessoal. Além disso, temos responsabilidade nos pecados cometidos por outros, quando neles cooperamos: participando neles direta e voluntariamente; mandando, aconselhando, louvando ou aprovando esses pecados; não os revelando ou não os impedindo, quando a isso somos obrigados; protegendo os que fazem o mal.” Ora, quem vota no PT, de fato aprova, ou seja, contribui com seu voto para que possa ser praticado o que constitui um pecado grave. NOTAS 1 Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 76. 2 Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 75. 3 Catecismo da Igreja Católica, n. 2246, citando “Gaudium et Spes, n. 76. 4 Resoluções do 3º Congresso do PT, p. 80. in:http://old.pt.org.br/portalpt/images/stories/arquivos/livro%20de%20resolucoes%20final.pdf 5 Estatuto do Partido dos Trabalhadores, Versão II, aprovada pelo Diretório Nacional em 5 out. 2007, in:http://www.pt.org.br/portalpt/dados/bancoimg/c091003181315estatutopt.pdf 6 DN suspende direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso. Notícias. 17 set. 2009, in:http://www.pt.org.br/portalpt/documentos/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso-254.html 7 http://www.pv.org.br/download/estatuto_web.pdf 8 Programa: 7 – Reprodução Humana e Cidadania Feminina, in: http://www.pv.org.br/download/programa_web.pdf. |
