DESINFORMAÇÃO E MÁ FÉ NA QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

  Valter de Oliveira   A criminalidade crescente – a violenta e a de colarinho branco – faz com que desejemos, cada vez mais, acabar com a chamada “impunidade”. Curiosamente os principais responsáveis por ela são os que mais lutam para que esta não só se mantenha, mas ainda seja … Continue lendo…

MAIORIDADE PENAL E DISCERNIMENTO

MAIORIDADE PENAL E DISCERNIMENTO

  Rogério Gandra Martins   Talvez um dos grandes cernes (quiçá o principal) dos debates envolvendo a redução da maioridade penal seja a resposta à indagação: Qual a idade na qual um indivíduo tem discernimento para destrinchar o que é permitido ou o que é proibido dentro do convívio social? … Continue lendo…