Um tema atual e muito discutido: O poder das Forças Armadas em relação aos três poderes da República. Pesquisando sobre o tema encontrei artigo de Ives Gandra Martins em um site jurídico. O Olivereduc o reproduz aqui. Por amor ao contraditório vamos, em seguida, publicar o artigo de Lenio Luiz … Continue lendo…
Gustavo França Como prefiro o caos aos pacotes ideológicos de certezas comprados por quem se satisfaz em pertencer a um “lado” da disputa, esclareço algumas coisas para meus amigos leitores: I) Obviamente, o STF rever uma jurisprudência cerca de dois anos depois de firmada, com praticamente a mesma … Continue lendo…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre do ensino religioso nas escolas públicas será retomado no dia 20/09. Ele foi suspenso dia 31/08, depois de dois dias de debates, quando cinco ministros já haviam e o voto de cinco ministros. O que em julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade … Continue lendo…
Carlos Alberto di Franco O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu recentemente a legalização da maconha como forma de aliviar a crise do sistema penitenciário brasileiro. Segundo ele, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, com isso, o número de condenados diminuiria. O ministro afirmou … Continue lendo…
Percival Puggina Recentemente (eu continuo impressionado com o fato) uma turma de ministros do STF, argumentando em defesa do direito de abortar, alinhou o princípio da igualdade, que seria ferido gravemente pelo fato de que só a mulher engravida… A igualdade (justiça, para aqueles que impropriamente assemelham os dois conceitos) … Continue lendo…